Art. 4º CF

1) FCC - 2007 - TRF-2R - Auxiliar Judiciário - Área Administrativa- De acordo com a Constituição Federal Brasileira de 1988, a República Federativa do Brasil rege-se nas suas relações internacionais, dentre outros, pelo princípio


a) da garantia do desenvolvimento nacional.
b) da não intervenção.
c) da cidadania.
d) da dignidade da pessoa humana.
e) dos valores sociais do trabalho e da livre iniciativa.

Respostas:

1- B

Art. 3º CF

Dos Princípios Fundamentais (arts. 1º a 4º)


Art. 3º Constituem objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil:

I - construir uma sociedade livre, justa e solidária;
II - garantir o desenvolvimento nacional;
III - erradicar a pobreza e a marginalização e reduzir as desigualdades sociais e regionais;
IV - promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação.

1- INSTITUTO CIDADES - 2010 - AGECOM - Analista de Gestão Administrativa - Advogado - Constituem objetivos fundamentais do Estado brasileiro, EXCETO:

a) Garantir o desenvolvimento nacional.
b) Promover o bem de todos.
c) Desenvolver os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa.
d) Construir uma sociedade livre, justa e solidária.
e) Redução das desigualdades sociais e regionais.

2- Prova: FCC - 2009 - TCE-GO - Técnico de Controle Externo - Área Administrativa - Considere as seguintes afirmações sobre os princípios fundamentais da Constituição da República:

I. A República Federativa do Brasil é formada pela união indissolúvel dos Estados, Municípios e Distrito Federal.
II. Todo o poder emana do povo, que o exerce por meio de representantes ou diretamente, nos termos da Constituição.
III. Constituem objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil, dentre outros, a construção de uma sociedade livre, justa e solidária e a garantia do desenvolvimento nacional.

Está correto o que se afirma em

a) I, II e III.
b) I, apenas.
c) II, apenas.
d) III, apenas.
e) I e II, apenas.


1- C

2- A

3-

4-

Art. 2ª CF

1- Prova: FCC - 2007 - TRE-PB - Técnico Judiciário - Área Administrativa - Quanto aos princípios que regem a República Federativa do Brasil é INCORRETO afirmar que:


a) são Poderes da União, independentes e harmônicos entre si, o Legislativo, o Executivo e o Judiciário.
b) nas suas relações internacionais o Brasil rege-se, dentre outros, pelos princípios da intervenção e determinação dos povos.
c) todo poder emana do povo, que o exerce por meio de representantes eleitos ou diretamente, nos termos da Constituição Federal.
d) o Brasil é formado pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constituindo-se em Estado Democrático.
e) constituem objetivos fundamentais, dentre outros, garantir o desenvolvimento nacional.

1- B

2-

3-

4-

Art 1º CF

Dos Princípios Fundamentais (arts. 1º a 4º)

Art. 1º A República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado Democrático de Direito e tem como fundamentos:

I - a soberania;

II - a cidadania;

III - a dignidade da pessoa humana;

IV - os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa;

V - o pluralismo político.

Parágrafo único. Todo o poder emana do povo, que o exerce por meio de representantes eleitos ou diretamente, nos termos desta Constituição.

Macete - SO CI DI VA PLU PO

1- Prova FCC - 2007 - TRE-MS - Técnico Judiciário - Área Administrativa - A República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado Democrático de Direito. Assim, NÃO constitui fundamento constitucional do Brasil

a) a livre iniciativa e o pluralismo político.

b) o pluralismo político e a soberania.

c) a cidadania e a dignidade da pessoa humana.

d) os valores sociais do trabalho e a cidadania.

e) a intervenção e a solução bélica dos conflitos.

2-FUNIVERSA - 2010 - CEB - Advogado- A República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos estados, municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado Democrático de Direito. Os fundamentos dela não incluem

a) a soberania

b) a defesa da paz.

c) a dignidade da pessoa humana.

d) os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa.

e) o pluralismo político.

3- TJ-SC - 2010 - TJ-SC - Juiz- A República Federativa do Brasil, constituída pela união indissolúvel dos Estados- Membros, Distrito Federal e Municípios, constitui-se em Estado Democrático e de Direito e tem como fundamento:

a) A independência nacional, a soberania, a sociedade livre, a dignidade da pessoa humana e a liberdade individual.

b) A soberania nacional, a cidadania, a dignidade da pessoa humana, os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa, o pluralismo político.

c) A cidadania, a dignidade da pessoa humana, os valores sociais do trabalho e econômicos da livre iniciativa, o pluralismo político.

d) A soberania, a cidadania, a dignidade da pessoa humana, os valores sociais do trabalho, a livre concorrência, o pluralismo político e a defesa da paz.

e) A cidadania, a dignidade da pessoa humana, os valores econômicos e sociais do trabalho, da livre iniciativa, da livre concorrência, o pluralismo político

4- FEPESE - 2010 - SEFAZ-SC - Analista Financeiro - Parte I- Conforme disposto na Constituição Federal de 1988, assinale a alternativa correta.

a) Constitui objetivo fundamental da República Federativa do Brasil garantir o desenvolvimento nacional.

b) São Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, independentes e harmônicos entre si, o Legislativo, o Executivo e o Judiciário.

c) A República Federativa do Brasil tem como fundamento a construção de uma sociedade livre, justa e solidária.

d) Todo o poder emana do povo, que o exerce exclusivamente por meio de representantes eleitos.

e) A República Federativa do Brasil rege-se em suas relações internacionais pelos princípios da soberania e dignidade da pessoa humana.

 GABARITO

1- E
2- B
3- B
4- A